Vários nomes são dados para o mesmo produto: crédito com garantia do imóvel, “Home Equity”, Refinanciamento, CGI, todos significam a mesma coisa, qual seja: uma operação de crédito onde o imóvel fica alienado ao Banco. Nos Estados Unidos esse tipo de operação já é comum, mas no Brasil é relativamente nova entre os Bancos, talvez pelo fato do Brasileiro não ter ainda a cultura para tomar crédito dando o imóvel como Garantia. De qualquer forma, esta operação está crescendo bastante e só no mês de setembro cresceu um montante de originação equivalente a R$ 170 milhões.
No entanto, para entender melhor esse produto, precisamos explicar algumas regras e questões jurídicas. Um dos pontos a ser entendido é sobre o processo de alienar o imóvel enquanto durar o empréstimo. Alienação fiduciária é o recurso pelo qual a pessoa solicita o crédito e para finalizar a operação transfere o bem imóvel para o credor em sinal de confiança que honrará o pagamento. Em caso de inadimplência, a instituição financeira pode tomar o bem como forma de quitação da dívida, mas esta será a última alternativa. Enquanto o imóvel estiver alienado o devedor pode usufruir normalmente do mesmo: pode alugar, reformar e até vender. Neste último caso, o comprador vai primeiro quitar o saldo devedor e depois pagar a diferença para o proprietário.
Sobre a taxa da operação ela é uma das mais baixa do mercado, exatamente por ter a garantia do imóvel sob o regime de alienação. Para se ter uma ideia, a taxa média do crédito pessoal foi de 5,13% ao mês de outubro/20 enquanto a do cheque especial de 6,49% ao mês. No caso de crédito com garantia do imóvel, a taxa foi de 1% ao mês. Existem modalidades com e sem indexador (prefixado). O sistema de amortização é a forma como será paga as parcelas e pode ser do tipo Price (parcelas iguais) e SAC (parcelas decrescentes). Vale ressaltar que essa operação, para ser concluída, tem alguns custos tais como registro cartório, avalição, taxa de abertura de crédito que podem, ou não, ficarem embutidos na operação. Sendo assim, o tomador precisa analisar a taxa efetiva da operação (CET), que é a melhor forma de comparar este tipo de operação entre os Bancos, com todos os custos embutidos. Uma pergunta recorrente é se os negativados podem obter esse tipo de empréstimo. Sim pode, obviamente deverá ser analisado cada caso individualmente no Banco, seja pelo tipo de restrição, seja pelo volume que isso representa em relação a operação.
Uma das maiores vantagens deste tipo de linha é a liberdade de uso do recurso recebido. Assim como no caso do crédito pessoal, você pode utilizá-lo para tirar projetos do papel, pagar dívidas com juros maiores, reformar outro imóvel, entre outras finalidades. É como se seu imóvel valesse duas vezes: uma pela sua moradia ou aluguel, e outra pelo recurso que ele pode te proporcionar para qualquer outra finalidade.
